Novo Imposto! IOF

Novo Imposto! IOF

Ao pesquisar  “ Gemini”  na inteligência artificial do Google no conceito de IOF, apareceu o seguinte resultado: imposto arrecadatório, gerando Receita para o Governo Federal, e  finalidade  Regulatória.

O Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) no Brasil, fim ( Regulatório).

O governo Lula alterou as alíquotas do IOF por meio do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, alterando o Decreto nº 6.306 14/09/2007.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, validou grande parte desse Decreto nº 12.499/2025, considerando seu caráter arrecadatório,  que havia sido contestado pelo Congresso Nacional. A única exceção foi a tributação das operações de "risco sacado", que o Ministro afastou da incidência do IOF.

A vida financeira das empresas é sempre um desafio, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um daqueles tributos que vivem em movimento, impactando diretamente o custo do dinheiro. 

Uma das mudanças que mais chamou a atenção foi o aumento da alíquota diária para as operações de crédito com empresas.

Para cada dia que sua empresa utiliza o dinheiro do empréstimo, o "aluguel diário" do IOF ficou o dobro do que era antes. Decreto nº 12.499/2025 não mexeu na taxa fixa de 0,38%. A grande alteração veio na alíquota diária: ela dobrou, passando de 0,0041% para 0,0082% ao dia.

E regra que as empresas  repassem os custos do aumento do IOF para o consumidor final. Isso é uma dinâmica comum na economia brasileira, onde os custos adicionais de produção, operação ou financiamento acabam sendo embutidos nos preços dos produtos e serviços.

O Posicionamento das Companhias Aéreas (GOL, Azul e Latam)

As três principais companhias aéreas do país – Azul, GOL e Latam – expressaram grande preocupação com o aumento do IOF, e a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) tem atuado como porta-voz do setor.

As empresas estimam que o aumento do IOF possa gerar um custo adicional de centenas de milhões de reais para o setor, com algumas projeções  apontando para até R$ 600 milhões.

Que esse custo adicional será diretamente repassado para o preço das passagens aéreas.